Ex-secretária e outros 21 viram réus por suspeita de fraudes em contratos de R$ 36,5 milhões na Educação de Porto Alegre
07/10/2026
(Foto: Reprodução) Livros, computadores e kits pedagógicos sem uso nas escolas municipais de Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra 22 pessoas acusadas de supostos crimes relacionados a contratações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. Segundo a acusação, os procedimentos investigados envolvem aquisições de materiais educacionais e projetos que somam R$ 36,5 milhões. Relembre o caso abaixo.
Os denunciados vão responder, conforme a participação atribuída a cada um, por crimes como associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa.
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Entre os réus estão:
a ex-secretária municipal de Educação Sônia da Rosa;
o empresário Jaílson Ferreira da Silva;
os ex-vereadores Alexandre Bobadra e Pablo Melo.
Pablo é filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que não figura entre os investigados no processo.
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Em nota, a defesa de Pablo "assegura que demonstrará sua inocência perante a Justiça, já que não teve a oportunidade de fazê-lo durante as investigações". Leia, abaixo, na íntegra.
A reportagem também entrou em contato com a defesa de Sônia, Jaílson e Alexandre, mas não obteve retorno até esta publicação.
Entenda o caso
A denúncia, decorrente da Operação Capa Dura, aponta que os fatos investigados teriam ocorrido entre março de 2022 e junho de 2023.
Segundo o Ministério Público, os acusados teriam integrado uma estrutura organizada para a prática de crimes contra a administração pública. A suposta atuação estaria dividida em três frentes: núcleo público, político e empresarial.
Ainda de acordo com a acusação, cada grupo desempenharia funções específicas em um esquema voltado ao direcionamento de procedimentos de contratação e ao pagamento ou recebimento de vantagens indevidas.
O Ministério Público sustenta que, entre março e setembro de 2022, processos licitatórios teriam sido manipulados por meio de pesquisas de mercado simuladas, uso de cotações fictícias e reprodução de documentos fornecidos pela própria empresa beneficiada.
Os contratos envolviam materiais educacionais e projetos voltados a áreas como leitura, aprendizagem, educação financeira, empreendedorismo e educação ambiental.
Conforme a denúncia, os objetos das aquisições investigadas totalizam R$ 36,5 milhões.
Agora, eles deverão ser citados para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias.
O que diz a defesa de Pablo
"A defesa de Pablo Melo assegura que demonstrará sua inocência perante a Justiça, já que não teve a oportunidade de fazê-lo durante as investigações. Pablo foi o único investigado a não ter sido ouvido pela Polícia, mesmo tendo se colocado à disposição das autoridades, inclusive do Ministério Público, que igualmente não colheu seu depoimento.
Portanto, o processo judicial será a oportunidade para mostrar os equívocos da acusação e afastar definitivamente narrativas vazias, baseadas em ilações e que tantos prejuízos causaram a Pablo, contra quem não há prova alguma de envolvimento nos fatos apurados.
André Maya e Rafael Morgental, advogados de Pablo Melo"
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